Edital/Cultura nº 01/2020
Edital de premiação de projetos artísticos e culturais da cidade de Botuverá que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
O MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.350/0001-96, com sede na Rua João Morelli nº 66, nesta cidade de Botuverá, Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, torna público o presente EDITAL DE PROJETOS DE EMERGÊNCIA CULTURAL com inscrições abertas de 10 de outubro a 22 de novembro de 2020, por meio do sistema online conforme http://leialdirblanc.botuvera.sc.gov.br, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Decreto Municipal nº 2589/2020, em consonância com as deliberações do Comitê Gestor de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização, instituído pelo Decreto Municipal nº2.589 /2020, e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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