Ações Emergenciais para Proteção dos Adolescentes Aprendizes, Estagiários e Empregados
O Conselho Tutelar torna público a nota técnica lançada pelo Ministério Público do Trabalho e a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – COORDINFÂNCIA, no sentido de que sejam adotadas ações Emergenciais para Proteção dos Adolescentes Aprendizes, Estagiários e Empregados devido a situação de isolamento social.
É uma indicação do CONSELHO TUTELAR que empresas, comércios em geral, entidades públicas e/ou privadas tomem conhecimento das medidas expostas a serem adotadas: